Aline Pedrosa
da Redação o Estado Verde
Incentivar as municipalidades a implantarem políticas públicas ambientais visando à sustentabilidade do seu desenvolvimento e a qualidade de vida da população. Esse é o objetivo do Programa Selo Verde, que divulgou ontem à noite no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), os 27 municípios que caminham rumo a um meio ambiente mais saudável. Este ano, cada município certificado receberá uma prensa enfardadeira como estímulo para a realização da coleta seletiva dos resíduos sólidos.
Criado pela lei estadual número 13.204/2003, o Selo Município Verde dispõe de três categorias de premiação: A B e C. Esse sistema de avaliação é definido pela gestão, mobilização e desempenho ambiental. O preenchimento de um questionário de avaliação de questões, como legislação ambiental, infraestrutura, saúde pública, biodiversidade e educação ambiental fazem parte das três etapas de seleção. Desde a sua implantação nenhuma cidade conseguiu obter desempenho em todas as avaliações para atingir a categoria de premiação A.
Municípios destaques
O destaque continua sendo Maracanaú que pelo segundo ano consecutivo foi o município mais bem pontuado, recebendo pela quarta vez o selo verde, na categoria B. Segundo o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, a educação ambiental para os estudantes tem sido prioridade, tornando, portanto, a sociedade mais participativa. Ele ainda prometeu não só manter a boa classificação nos anos vindouros, como avançar.
Outro destaque merecido foi dado aos municípios Barreira, Pacatuba e Redenção. Segundo o prefeito de Pacatuba, Zezinho Cavalcante, hoje a cidade está quase toda saneada. “Nos preocupamos com a questão ambiental e estamos muito satisfeitos com o prêmio”, falou.
O vice-governador, Francisco Pinheiro, foi à solenidade representando Cid Gomes. Ele falou sobre experiências na Europa com a transformação de lixo em energia. “Isso não é sonho. É uma realidade. Então o lixo deixa de ser um problema. Acredito que todo esforço é importante e que não adianta políticas públicas se não tomarmos uma consciência ambiental”, completou.
O secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, Deodato Ramalho, também estava presente na solenidade e enfatizou que o planeta precisa ser preparado para as relações futuras. “Próximo ano espero que o município receba o selo A. Construir uma Fortaleza Bela é estar em harmonia com o meio ambiente”, disse. Deodato Ramalho ainda falou sobre a importância da coleta seletiva de lixo e afirmou que só Fortaleza gasta R$ 8 milhões em coleta de lixo domiciliar.
programa selo verde
O Programa Selo Verde foi implantado pelo Governo do Estado desde 2004, através do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). A cada ano o número de municípios inscritos vem aumentando. Este ano foram 139 cidades contra 110 de 2008, porém, o fato não levou um maior número de cidades pré-qualificadas, caindo de 42 para 34.
A presidente do Conpam, Tereza Farias afirmou que o programa tem o propósito de despertar o interesse nas gestões municipais com a questão do meio ambiente. “O fator ambiental faz parte de qualquer política pública. O sucesso do programa leva a certeza de que no ano de 2010 todas as 184 cidades do Ceará participarão, pois somente em 33 delas inexistem os Conselhos de Defesa do Meio Ambiente, os Condemas e, até o final de março, com o trabalho desenvolvido pelo Conpam em parceria com a Aprece, os prefeitos dessas comunas já terão enviado, às respectivas Câmaras Municipais, mensagem com o projeto de lei criando os seus Condemas”, disse. A criação de Condemas é o primeiro passo para que o município possa inscrever-se e participar efetivamente do Programa Selo Verde.
Municípios certificados:
Categoria B
Acaraú, Aracati, Barreira, Beberibe, Bela Cruz, Caucaia, Crateús, Crato, Croatá, Cruz, Eusébio, Fortaleza, General Sampaio, Ibiapina, Iguatu, Itaitinga, Itarema, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Novo Oriente, Ocara, Pacatuba, Quixeramobim, Sobral
Categoria C
Lavras da Mangabeira, Redenção
